quarta-feira, 9 de abril de 2008
COMÉRCIO EM PORTUGAL
Portugal apresenta um comércio exterior bastante alto em relação à sua população. As importações têm crescido cerca de 10% ao ano, destacando-se entre elas produtos químicos e combustíveis. As exportações vêm aumentando a uma taxa de 12%, sustentada por uma expressiva expansão das vendas de produtos básicos e semi-acabados. O comércio faz-se principalmente com os países do Mercado Comum Europeu e E.U.A. Portugal é membro da Associação Européia de Livre Comércio. O déficit comercial, bastante elevado, é compensado pelas rendas invisíveis, sobretudo remessas de emigrantes e rendas de turismo.
AGRICULTURA E PECUÁRIA EM PORTUGAL
A agricultura desempenha um papel predominante em Portugal: metade da população obtém seu sustento da lavoura, os produtos primários contribuem com 4/5 do Produto Nacional Bruto. Mais de um terço do território metropolitano é arável, destacando-se o cultivo de cereais (Alentejo e Estremadura produzem mais de 4/5 de trigo; Minho, Beira Alta e Beira Litoral, 2/3 do milho; Trásos-Montes e Beira baixa, metade do centeio). Um décimo da área produtiva é de arvores e arbustos, sobretudo oliveiras e videiras. Destas, 2/5 são cultivados na Estremadura, província famosa por seus vinhos de mesa, e igualmente famosos são os distritos produtores de vinho do Porto do vale do Douro e do vinho verde do N.O. Portugal é o terceiro produtor mundial de azeite de oliva, sendo grande parte do total cultivado na Estremadura, Ribajeto e Alenjeto. Metade dos arrozais encontra-se na bacia do Sorraia-Sado. No Algarve destacam-se as frutas secas (alfarrobas, figos e amêndoas). Ao N. do Tejo os bois são os principais animais de trabalho; as vacas são as mais importantesnos vales do N.O.;há grande criação de cavalos no Ribajeto. Ao S., onde as pastagens são pobres, o principal animal de tração é a mula. No Alentejo encontra-se 1/3 dos rebanhos ovino e caprino.
INDUSTRIAS EM PORTUGAL
As indústrias de transformação ocupam cerca de 29% a população ativa. Desce total, 1/5 está na indústria têxtil e 2/5 nas de alimento, calçados, móveis e construção civil. A atividade fabril orienta-se, em grande parte, para atender ao mercado interno prevalecendo as pequenas oficinas e fabricos caseiros, concentrado nas áreas de Lisboa e Porto. Merece destaque a expansão recente da construção naval (notadamente barcos pesqueiros) e da produção de celulose, fertilizantes químicos e derivados do petróleo.
Situação demográfica em Portugal
A distribuição demográfica faz-se muito desigualmente, sendo bem mais densa ao N. que ao S. Varias áreas rurais têm visto sua população diminuir bastante, devido a problemas socioeconômicos. O retalhamento extremo da terra faz com que sua cultura seja antieconômica. Por outro lado, as áreas menos povoadas não suportam grande aumento demográfico, devido à pobreza do solo. Somente as regiões de Lisboa (que concentra cerca de 19% da população total do país) e do Porto (17% da população) são capazes de absorver sua própria população ativa. Outras áreas com processo de industrialização são Aveio, Coimbra, Setúbal e Faro. Por ocasião do censo de 1960, cerca de 23% da população vivia em zonas rurais; já em 1970, porém, essa percentagem subira para 37,2%.
Em 1970, a densidade demográfica media era aproximadamente 96,5 hab./km2. Cerca de 38% da população tinha menos de 20 anos de idade, 29% situava-se entre os 20 e os 40 anos, 21% estava entre 40 e 60, e 12% tinha mais de 60. A taxa de natalidade era de 21,3/1.000; a de mortalidade, 11,1/1.000. Embora a taxa de mortalidade infantil tivesse caído para 59,2/1.000, ainda era bastante alta.
Portugal apresentava elevada taxa de emigração. Antes de 1960, a maior parte dos emigrantes dirigia-se para o Brasil e outros países latino-americanos. Já em 1970, porém, quando emigraram 66.360 pessoas, 33% foram para a França, 30% para a Rep. Fed. Da Alemanha, 0,5% para os E.U.A. e 17% para o Brasil, Canadá e Venezuela.
Em 1970, a densidade demográfica media era aproximadamente 96,5 hab./km2. Cerca de 38% da população tinha menos de 20 anos de idade, 29% situava-se entre os 20 e os 40 anos, 21% estava entre 40 e 60, e 12% tinha mais de 60. A taxa de natalidade era de 21,3/1.000; a de mortalidade, 11,1/1.000. Embora a taxa de mortalidade infantil tivesse caído para 59,2/1.000, ainda era bastante alta.
Portugal apresentava elevada taxa de emigração. Antes de 1960, a maior parte dos emigrantes dirigia-se para o Brasil e outros países latino-americanos. Já em 1970, porém, quando emigraram 66.360 pessoas, 33% foram para a França, 30% para a Rep. Fed. Da Alemanha, 0,5% para os E.U.A. e 17% para o Brasil, Canadá e Venezuela.
RAÇA E LINGUA EM PORTUGAL
Não obstante sua formação por elementos diversos, oriundos de invasão por terra e colonização por navegantes, a população de Portugal é uma das mais homogêneas da Europa, possuindo características físicas comuns aos povos circumediterrâneos. Os portugueses, em sua maioria, tem estatura ligeiramente inferior à media (a estatura media do homem adulto é de 1,64m), olhos castanhos, cabelos ondulados escuros e tez clara ou morena. O idioma nacional é o português, motavelmente uniforme em todo pais, inclusive ilhas. As diferenças no falar das províncias são principalmente fonéticas; as variações léxicas reduzem-se a áreas restritas. Somente em Miranda do Douro, no extremo N.E., há um verdadeiro dialeto, hoje conhecido como curiosidade lingüística.
ASPECTOS FÍSICOS DE PORTUGAL
Estrutura Geológica e Relevo: O vale do Tejo divide Portugal em duas zonas topográficas características; o N. montanhoso, onde se encontram 90% das altitude superiores a 390m; e o S., com 60% das altitudes inferiores a 200m. Cerca de 7/10 do território português fazem parte do bloco herciniano da Meseta, fraturado durante o Terciário. É na Serra da Estrela, ramo ocidental da Cadeia Central, que se encontra no ponto culminante (1.991m). Seguem-se as serras fronteiriças da Galícia, como a do Gerês (1.538m), Larouco (1.525m) e Nogueira (1.318m). Ao N. do Douro, o bloco antigo cai em falésias definidas, estreitando a planície costeira. Entre o Douro e o Mondego, o Maciço de Montemuro (1.382m) e a Serra do Caramulo (1.074m) separam os planaltos da Beira da ampla planície litorânea e da Ria de Aveiro. A zona meridional é, em sua maior parte, um estável bloco antigo, com as superfícies terciárias da Meseta sul-ocidental entendendo-se sem interrupções pelas monótonas planícies xistosas e graníticas de Baixo Alenjeto, e preservadas inclusive nos planaltos mais elevados do Alto Alenjeto (São Mamede, 1.025m) e no Caldeirão (570m). Ao N. e O., o Tejo inferior e o Saldo representam sinclinais de deposição terciária e quaternária. Os montes da Arrábida (501m) e escarpas e colinas da costa do Algarve compreendem calcários e arenitos mesozóicos. No Algarve o relevo de maior vulto concentra-se na Serra de Monchique (900m).
Hidrografia:Os principais rios de Portugal – o Tejo, o Douro, o Minho e o gradiana – nascem na Espanha e transpõem a Maseta numa serie de desfiladeiros e gargantas, o que impede sua navegabilidade entre os dois paises. O rio que apresenta maior curso em Portugal é o Douro e os principais rios inteiramente portugueses, todos eles praticamente navegáveis, são o Mondego, o Vouga, o Sado, e o Zêrere, afluente do Tejo.
Clima: A posição geográfica de Portugal, no externo S.O. da Europa, explica seus invernos brandos e úmidos, assim como seus verões relativamente uniformes e secos. Sua localização entre 37o e 42o de latitude N. dá-lhe características de transição entre as condições mediterrâneas e temperadas ocidentais. No inverno, a região N. é dominada pela frente polar, e no verão o sistema de alta pressão dos Açores avança pelo país em direção ao N. Em janeiro é pequena a amplitude térmica ao nível do mar, variando de 11oC no S.O. a 9oC no N.E. As montanhas mais elevadas da Serras da Estrela apresenta menos de 7oC, com neve nos picos entre novembro e abril. No verão a influência oceânica é marcante, registrando-se acentuada amplitude térmica em julho (18oC na costa O. e 27o ou mais ao longo da fronteira com a Espanha). Mais da metade do território português recebe um total anual de chuvas inferior a 1.000mm. A região N. apresenta considerável precipitação pluvial em toda a costa a umidade é relativamente alta para a altitude, decrescendo a partir do médio Domo e do Tejo para perto da fronteira galega (extremo N.), intensificando-se, porem, em direção a N.E., especialmente ao S. do Tejo. No Porto ocorrem média pluviométrica anual de 1.500mm, em Lisboa de 610mm e em Lagos de apenas 381mm.
Hidrografia:Os principais rios de Portugal – o Tejo, o Douro, o Minho e o gradiana – nascem na Espanha e transpõem a Maseta numa serie de desfiladeiros e gargantas, o que impede sua navegabilidade entre os dois paises. O rio que apresenta maior curso em Portugal é o Douro e os principais rios inteiramente portugueses, todos eles praticamente navegáveis, são o Mondego, o Vouga, o Sado, e o Zêrere, afluente do Tejo.
Clima: A posição geográfica de Portugal, no externo S.O. da Europa, explica seus invernos brandos e úmidos, assim como seus verões relativamente uniformes e secos. Sua localização entre 37o e 42o de latitude N. dá-lhe características de transição entre as condições mediterrâneas e temperadas ocidentais. No inverno, a região N. é dominada pela frente polar, e no verão o sistema de alta pressão dos Açores avança pelo país em direção ao N. Em janeiro é pequena a amplitude térmica ao nível do mar, variando de 11oC no S.O. a 9oC no N.E. As montanhas mais elevadas da Serras da Estrela apresenta menos de 7oC, com neve nos picos entre novembro e abril. No verão a influência oceânica é marcante, registrando-se acentuada amplitude térmica em julho (18oC na costa O. e 27o ou mais ao longo da fronteira com a Espanha). Mais da metade do território português recebe um total anual de chuvas inferior a 1.000mm. A região N. apresenta considerável precipitação pluvial em toda a costa a umidade é relativamente alta para a altitude, decrescendo a partir do médio Domo e do Tejo para perto da fronteira galega (extremo N.), intensificando-se, porem, em direção a N.E., especialmente ao S. do Tejo. No Porto ocorrem média pluviométrica anual de 1.500mm, em Lisboa de 610mm e em Lagos de apenas 381mm.
Onde fica Portugal
Pais da Europa situada na Península Ibérica, que se limita ao N. e a E. pela Espanha e ao S. e a O. pelo Oceano Atlântico. Juntamente com os arquipélagos dos Açores e madeira, que integram o Portugal metropolitano, ocupa uma área de 91.985Km2.
Significado dos símbolos da bandeira de Portugal
As 5 quinas simbolizam os 5 reis mouros que D. Afonso Henriques venceu na batalha de Ourique.
Os pontos dentro das quinas representam as 5 chagas de Cristo. Diz-se que na batalha de Ourique, Jesus Cristo crucificado apareceu a D. Afonso Henriques, e disse: "Com este sinal, vencerás!". Contando as chagas e duplicando as chagas da quina do meio, perfaz-se a soma de 30, representando os 30 dinheiros que Judas recebeu por ter traído Cristo.
Os 7 castelos simbolizam as localidades fortificadas que D. Afonso Henriques conquistou aos Mouros.
A esfera armilar simboliza o mundo que os navegadores portugueses descobriram nos séculos XV e XVI e os povos com quem trocaram idéias e comércio.
O verde simboliza a esperança.
O vermelho simboliza a coragem e o sangue dos Portugueses mortos em combate.
Autores da Bandeira Republicana: Columbano, João Chagas, Abel Botelho
Os pontos dentro das quinas representam as 5 chagas de Cristo. Diz-se que na batalha de Ourique, Jesus Cristo crucificado apareceu a D. Afonso Henriques, e disse: "Com este sinal, vencerás!". Contando as chagas e duplicando as chagas da quina do meio, perfaz-se a soma de 30, representando os 30 dinheiros que Judas recebeu por ter traído Cristo.
Os 7 castelos simbolizam as localidades fortificadas que D. Afonso Henriques conquistou aos Mouros.
A esfera armilar simboliza o mundo que os navegadores portugueses descobriram nos séculos XV e XVI e os povos com quem trocaram idéias e comércio.
O verde simboliza a esperança.
O vermelho simboliza a coragem e o sangue dos Portugueses mortos em combate.
Autores da Bandeira Republicana: Columbano, João Chagas, Abel Botelho
História de Portugal
Durante a década de 1950, Portugal fortaleceu suas relações com os Estados Unidos e em 1958 Salazar permitiu que um candidato da oposição, Humberto Delgado, concorresse à presidência, mas este seria vencido pelo candidato do governo, o contra-almirante Américo Deus Thomaz, que foi reeleito em 1965 e 1971.
Na década de 1960, Portugal teve que enfrentar diversas revoltas em seus territórios ultramarinos; a Índia anexou Goa em 1961 e na África eclodiram várias rebeliões: em Angola no início de 1961, na Guiné no final de 1962 e em Moçambique no outono de 1964. A resposta do governo foi organizar campanhas militares repressivas contra estes levantamentos africanos, ao mesmo tempo que tomou medidas para melhorar as condições políticas e econômicas nesses territórios. Em conseqüência desta política, em 1961 Portugal estendeu a cidadania portuguesa aos habitantes de suas colônias africanas, mas continuaram os acirrados enfrentamentos ao longo de toda a década e da seguinte. Durante este período, as Nações Unidas condenaram Portugal por manter guerras coloniais (ver Colonialismo). A importância das colônias para a manutenção do regime ditatorial era fundamental no aspecto econômico, pois constituíam a principal fonte de divisas portuguesas.
Em meados da década de 1970, vários empréstimos estrangeiros ajudaram a desenvolver vários projetos de irrigação e construção de obras públicas. Embora tenham ocorrido diversas manifestações de estudantes durante este período, a oposição política ao regime de Salazar não se organizou.
Reformas democráticas
Em 29 de setembro de 1968, Marcelo Caetano, um professor de direito e empresário durante muito tempo aliado de Salazar, se tornou primeiro ministro sucedendo Salazar, que tinha ficado incapacitado por causa de uma apoplexia. Embora fosse partidário de reformas, quando assumiu o cargo Marcelo Caetano continuo a política repressiva de Salazar, especialmente na África.
Uma série de êxitos militares e políticos por parte dos movimentos de libertação africanos ameaçaram a estabilidade econômica de Portugal (já bastante frágil devido os elevados gastos militares para manter as guerras coloniais) e permitiram que um grupo de oficiais portugueses derrubasse o governo de Caetano em 25 de abril de 1974 com um movimento implacável, denominado Revolução dos Cravos. Uma junta de sete membros, dirigida pelo general Antônio de Spínola, assumiu o poder e prometeu estabelecer um sistema democrático em Portugal e a independência dos territórios africanos. Entre 1974 e 1975, Guiné-Bissau, Moçambique, as ilhas de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola se tornariam independentes, e em 1975-1976 o Exército indonésio ocupou o Timor. O regresso das tropas e dos colonos a Portugal oriundos das novas nações independentes agravou os problemas de desemprego e a inquietação política na metrópole.
Em 30 de setembro de 1974 Spínola renunciou diante do crescimento da influência comunista. Foi substituído pelo general Francisco da Costa Gomes. Vasco Gonçalves, que tinha se tornado primeiro ministro em julho, permaneceu em seu cargo. No início de 1975 o Movimento das Forças Armadas (MFA) assumiu um papel formal no governo e deu-se início ao processo de reorganização das Forças Armadas. O governo provisório aprovou uma lei que autorizava o funcionamento dos sindicatos; deste modo começou a reformar da economia e da vida social portuguesa. Entre as primeiras ações implementadas estava a nacionalização de algumas indústrias pesadas e da banca, e a expropriação e redistribuição dos grandes holdings agrícolas. Em março foi sufocada uma tentativa de golpe de Estado por parte da direita, dirigida por Spínola. Em abril os socialistas triunfaram nas eleições para formar uma assembléia constituinte.
Gonçalves formou um novo governo, mas se mostrou instável. Depois de uma série de choques entre socialistas e comunistas, seguidos por violentas manifestações anticomunistas (especialmente no norte), o MFA estabeleceu um triunvirato composto por Costa Gomes, Gonçalves e pelo general Otelo de Carvalho, encarregado das forças de segurança de Portugal. Em setembro, diante da insistência da Armada, o vice-almirante José de Azevedo substituiu Gonçalves como primeiro ministro. Sob o governo de Azevedo alcançou-se uma certa estabilidade e foi adotada uma nova legislação econômica com o objetivo de atrair o capital estrangeiro. Nas eleições gerais de abril de 1976, os socialistas conseguiram a maioria dos votos e seu dirigente, Mário Soares, passou a ser o primeiro ministro. Em junho, o general Antônio Ramalho Eanes foi eleito presidente de Portugal. A situação econômica não melhorou durante os dois anos seguintes e, em meados de 1978, Mário Soares entregou o cargo. Depois do fracasso de dois governos sucessivos, a conservadora Aliança Democrática (dirigida por Francisco Manuel de Sá Carneiro) ganhou por clara maioria as eleições parlamentares realizadas em dezembro de 1979. Sá Carneiro prestou juramento no cargo de primeiro ministro em janeiro de 1980, mas morreu em um acidente aéreo em dezembro desse ano. Foi sucedido por Francisco Pinto Balsemão, outro conservador, em janeiro de 1981. Durante o governo deste dissolveu-se o Conselho Militar da Revolução através de uma emenda constitucional (1982). As eleições parlamentares de abril de 1983 levaram novamente Mário Soares ao cargo de primeiro ministro. O governo de Soares introduziu um programa de austeridade e deu início às negociações para que Portugal passasse a integrar a Comunidade Européia (atual União Européia). As eleições de outubro de 1985 permitiram a formação de um governo minoritário dirigido pelo social - democrata Aníbal Cavaco Silva. Soares foi eleito presidente da República nas eleições de 1986; Portugal entrou para a Comunidade Européia nesse mesmo ano. A economia melhorou notavelmente com a introdução de uma política econômica neoliberal e tecnocrática. Nas eleições de 1987 os social - democratas conseguiram o controle do Parlamento: pela primeira vez um partido isolado conseguia a maioria desde 1975. Em janeiro de 1991, o presidente Mário Soares foi mantido no cargo por um período de cinco anos e os social - democratas mantiveram sua maioria nas eleições generais de outubro desse ano. Em 1992, quando Portugal ocupava a presidência da Comunidade Européia, complicou-se o cenário social; ocorreram manifestações de estudantes contra os exames de ingresso na universidade que acabaram por provocar a demissão do ministro de Educação; os servidores públicos se uniram para conseguir salários mais altos e os médicos fizeram dois dias de greve para protestar contra os planos do governo de privatizar alguns serviços de saúde.
Após uma década de governos de centro-direita do Partido Social Democrata, as eleições legislativas de outubro de 1995 deram o triunfo, mas não a maioria absoluta, ao Partido Socialista. Antônio Guterres assumiu o cargo de primeiro ministro nesse mesmo mês. Em janeiro de 1996, Mário Soares foi sucedido por Jorge Sampaio, também socialista, na presidência da República. Isto provocou uma situação insólita que não se produzia há anos: tanto o presidente como o primeiro ministro do país pertencem ao mesmo partido político, o que presumivelmente redundará em um bom entendimento entre ambos os cargos. O novo gabinete, que manteve o caráter europeísta e a política de privatizações implantados pelos social - democratas, tem de fazer frente a dois importantes desafios: o do desemprego, que aumentou nos últimos anos, e o do projeto de regionalização, que contempla a criação de novas entidades administrativas, mas conta com a desaprovação de numerosos setores.
Na política internacional, Portugal melhorou suas relações com a Espanha desde a década de 1980 e manteve desde essa data como máxima prioridade sua plena integração em todas as estruturas da União Européia. As negociações com a República Popular de China deram como resultado o acordo de 1987 para transferir Macau, território ultramarino de Portugal, para o controle chinês em dezembro de 1999. Desde o começo de 1988, Portugal desempenhou um importante papel no processo de restauração da paz em Angola (uma antiga colônia portuguesa), e nas negociações de paz em Moçambique. Apesar dos contratempos, em 1993 continuaram as discussões com Indonésia sobre o antigo território português do Timor do Leste, que o regime indonésio invadiu violentamente e ao qual nega o legítimo direito à autodeterminação.
Na década de 1960, Portugal teve que enfrentar diversas revoltas em seus territórios ultramarinos; a Índia anexou Goa em 1961 e na África eclodiram várias rebeliões: em Angola no início de 1961, na Guiné no final de 1962 e em Moçambique no outono de 1964. A resposta do governo foi organizar campanhas militares repressivas contra estes levantamentos africanos, ao mesmo tempo que tomou medidas para melhorar as condições políticas e econômicas nesses territórios. Em conseqüência desta política, em 1961 Portugal estendeu a cidadania portuguesa aos habitantes de suas colônias africanas, mas continuaram os acirrados enfrentamentos ao longo de toda a década e da seguinte. Durante este período, as Nações Unidas condenaram Portugal por manter guerras coloniais (ver Colonialismo). A importância das colônias para a manutenção do regime ditatorial era fundamental no aspecto econômico, pois constituíam a principal fonte de divisas portuguesas.
Em meados da década de 1970, vários empréstimos estrangeiros ajudaram a desenvolver vários projetos de irrigação e construção de obras públicas. Embora tenham ocorrido diversas manifestações de estudantes durante este período, a oposição política ao regime de Salazar não se organizou.
Reformas democráticas
Em 29 de setembro de 1968, Marcelo Caetano, um professor de direito e empresário durante muito tempo aliado de Salazar, se tornou primeiro ministro sucedendo Salazar, que tinha ficado incapacitado por causa de uma apoplexia. Embora fosse partidário de reformas, quando assumiu o cargo Marcelo Caetano continuo a política repressiva de Salazar, especialmente na África.
Uma série de êxitos militares e políticos por parte dos movimentos de libertação africanos ameaçaram a estabilidade econômica de Portugal (já bastante frágil devido os elevados gastos militares para manter as guerras coloniais) e permitiram que um grupo de oficiais portugueses derrubasse o governo de Caetano em 25 de abril de 1974 com um movimento implacável, denominado Revolução dos Cravos. Uma junta de sete membros, dirigida pelo general Antônio de Spínola, assumiu o poder e prometeu estabelecer um sistema democrático em Portugal e a independência dos territórios africanos. Entre 1974 e 1975, Guiné-Bissau, Moçambique, as ilhas de Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Angola se tornariam independentes, e em 1975-1976 o Exército indonésio ocupou o Timor. O regresso das tropas e dos colonos a Portugal oriundos das novas nações independentes agravou os problemas de desemprego e a inquietação política na metrópole.
Em 30 de setembro de 1974 Spínola renunciou diante do crescimento da influência comunista. Foi substituído pelo general Francisco da Costa Gomes. Vasco Gonçalves, que tinha se tornado primeiro ministro em julho, permaneceu em seu cargo. No início de 1975 o Movimento das Forças Armadas (MFA) assumiu um papel formal no governo e deu-se início ao processo de reorganização das Forças Armadas. O governo provisório aprovou uma lei que autorizava o funcionamento dos sindicatos; deste modo começou a reformar da economia e da vida social portuguesa. Entre as primeiras ações implementadas estava a nacionalização de algumas indústrias pesadas e da banca, e a expropriação e redistribuição dos grandes holdings agrícolas. Em março foi sufocada uma tentativa de golpe de Estado por parte da direita, dirigida por Spínola. Em abril os socialistas triunfaram nas eleições para formar uma assembléia constituinte.
Gonçalves formou um novo governo, mas se mostrou instável. Depois de uma série de choques entre socialistas e comunistas, seguidos por violentas manifestações anticomunistas (especialmente no norte), o MFA estabeleceu um triunvirato composto por Costa Gomes, Gonçalves e pelo general Otelo de Carvalho, encarregado das forças de segurança de Portugal. Em setembro, diante da insistência da Armada, o vice-almirante José de Azevedo substituiu Gonçalves como primeiro ministro. Sob o governo de Azevedo alcançou-se uma certa estabilidade e foi adotada uma nova legislação econômica com o objetivo de atrair o capital estrangeiro. Nas eleições gerais de abril de 1976, os socialistas conseguiram a maioria dos votos e seu dirigente, Mário Soares, passou a ser o primeiro ministro. Em junho, o general Antônio Ramalho Eanes foi eleito presidente de Portugal. A situação econômica não melhorou durante os dois anos seguintes e, em meados de 1978, Mário Soares entregou o cargo. Depois do fracasso de dois governos sucessivos, a conservadora Aliança Democrática (dirigida por Francisco Manuel de Sá Carneiro) ganhou por clara maioria as eleições parlamentares realizadas em dezembro de 1979. Sá Carneiro prestou juramento no cargo de primeiro ministro em janeiro de 1980, mas morreu em um acidente aéreo em dezembro desse ano. Foi sucedido por Francisco Pinto Balsemão, outro conservador, em janeiro de 1981. Durante o governo deste dissolveu-se o Conselho Militar da Revolução através de uma emenda constitucional (1982). As eleições parlamentares de abril de 1983 levaram novamente Mário Soares ao cargo de primeiro ministro. O governo de Soares introduziu um programa de austeridade e deu início às negociações para que Portugal passasse a integrar a Comunidade Européia (atual União Européia). As eleições de outubro de 1985 permitiram a formação de um governo minoritário dirigido pelo social - democrata Aníbal Cavaco Silva. Soares foi eleito presidente da República nas eleições de 1986; Portugal entrou para a Comunidade Européia nesse mesmo ano. A economia melhorou notavelmente com a introdução de uma política econômica neoliberal e tecnocrática. Nas eleições de 1987 os social - democratas conseguiram o controle do Parlamento: pela primeira vez um partido isolado conseguia a maioria desde 1975. Em janeiro de 1991, o presidente Mário Soares foi mantido no cargo por um período de cinco anos e os social - democratas mantiveram sua maioria nas eleições generais de outubro desse ano. Em 1992, quando Portugal ocupava a presidência da Comunidade Européia, complicou-se o cenário social; ocorreram manifestações de estudantes contra os exames de ingresso na universidade que acabaram por provocar a demissão do ministro de Educação; os servidores públicos se uniram para conseguir salários mais altos e os médicos fizeram dois dias de greve para protestar contra os planos do governo de privatizar alguns serviços de saúde.
Após uma década de governos de centro-direita do Partido Social Democrata, as eleições legislativas de outubro de 1995 deram o triunfo, mas não a maioria absoluta, ao Partido Socialista. Antônio Guterres assumiu o cargo de primeiro ministro nesse mesmo mês. Em janeiro de 1996, Mário Soares foi sucedido por Jorge Sampaio, também socialista, na presidência da República. Isto provocou uma situação insólita que não se produzia há anos: tanto o presidente como o primeiro ministro do país pertencem ao mesmo partido político, o que presumivelmente redundará em um bom entendimento entre ambos os cargos. O novo gabinete, que manteve o caráter europeísta e a política de privatizações implantados pelos social - democratas, tem de fazer frente a dois importantes desafios: o do desemprego, que aumentou nos últimos anos, e o do projeto de regionalização, que contempla a criação de novas entidades administrativas, mas conta com a desaprovação de numerosos setores.
Na política internacional, Portugal melhorou suas relações com a Espanha desde a década de 1980 e manteve desde essa data como máxima prioridade sua plena integração em todas as estruturas da União Européia. As negociações com a República Popular de China deram como resultado o acordo de 1987 para transferir Macau, território ultramarino de Portugal, para o controle chinês em dezembro de 1999. Desde o começo de 1988, Portugal desempenhou um importante papel no processo de restauração da paz em Angola (uma antiga colônia portuguesa), e nas negociações de paz em Moçambique. Apesar dos contratempos, em 1993 continuaram as discussões com Indonésia sobre o antigo território português do Timor do Leste, que o regime indonésio invadiu violentamente e ao qual nega o legítimo direito à autodeterminação.
Condições de vida em Portugal
O consumo é um fenômeno econômico, social e cultural que tem assumido um significado crescente na sociedade portuguesa, acompanhando a evolução registrada nos restantes países da comunidade. Para tal têm contribuído a elevação do nível médio do rendimento familiar, o progresso tecnológico e a mudança de hábitos e mentalidades. No contexto regional, verifica-se um significativo afastamento da região de Lisboa e Vale do Tejo relativamente ao padrão nacional, sendo de realçar quer o menor peso do consumo de produtos alimentares, bebidas e tabaco (30%) quer o maior peso dos consumos associados aos transportes e comunicações (18%), ao ensino, cultura e distrações (5%) e à aquisição de outros bens e serviços (15%). No que respeita às restantes regiões é de sublinhar que a região do Norte apresenta um comportamento muito distinto de Lisboa e Vale do Tejo; a região do Centro é a que melhor resume o padrão nacional; a região do Alentejo é também uma das que apresenta desvios significativos relativamente à média nacional, sendo de relevar a grande importância do consumo de produtos alimentares, bebidas e tabaco, de vestuário e calçado e de equipamentos domésticos; a região do Algarve é a que se aproxima mais do padrão de região de Lisboa e Vale do Tejo. Pode-se concluir que as variações regionais da estrutura do consumo familiar radicam não só nas assimetrias espaciais da distribuição do rendimento, mas igualmente nas diferenças sociais e culturais.
Evolução macro-econômica em Portugal
A evolução da situação econômica em Portugal foi marcada, na última década, pela integração na União Européia e pela implementação de um vasto conjunto de reformas estruturais. Neste período, a economia portuguesa apresentou um desempenho globalmente positivo, beneficiando-se de uma conjuntura européia favorável, tendo conhecido uma fase de expansão que se prolongou desde 1985 a 1991 (taxa média de crescimento anual de 4,4%), ano em que a procura começou a desacelerar. Ao rápido crescimento do produto esteve associada uma intensificação do grau de abertura ao exterior da economia portuguesa. Papel de destaque coube ainda ao investimento público, dirigido sobretudo à construção de infra-estruturas, e aos projetos privados que se beneficiaram de apoios provenientes dos fundos comunitários. O "período pós-adesão" caracterizou-se também por um crescimento do consumo (5,7% ao ano, entre 1986 e 1990) e por uma alteração da estrutura das despesas das famílias, o que produziu efeitos assinaláveis na ocupação do território (fogos de maior dimensão, residências secundárias, equipamentos de lazer, rodovias e espaços de estacionamento, etc.).
O declínio do setor primário, a industrialização difusa e o rápido aprofundamento da terciarização.
As transformações ocorridas na economia portuguesa tiveram origens e impactos muito diferenciados do ponto de vista setorial. Assistiu-se, nomeadamente, a uma redução significativa do peso do setor primário no total do emprego e do PIB; a uma redução também do peso da indústria, embora tenha aumentado o significado do setor exportador da indústria, com destaque para o setor automobilístico; a um rápido aprofundamento da terciarização, em que se destacou o aumento das quotas dos serviços de apoio à produção (bancos, seguros e serviços prestados às empresas) e da hotelaria no total do PIB. A este conjunto de transformações associou-se o reforço do despovoamento rural e a continuação da tendência para a litoralização das atividades econômicas. Cerca de 80% da indústria transformadora localiza-se em territórios compreendidos entre o rio Cávado, ao norte, e a península de Setúbal, ao sul, onde se desenvolveram formas de industrialização difusa que se refletem na estruturação da rede urbana e dificultam o bom ordenamento de infra-estruturas, equipamentos e serviços. A evolução observada não permitiu, além disso, ultrapassar muitos dos problemas estruturais da economia portuguesa. A especialização nacional permanece ligada a setores maduros (particularmente têxtil e da madeira) e apoia-se ainda, nos setores tradicionais, nos baixos custos da mão-de-obra, características que num contexto de rápida liberalização do comércio internacional deixam Portugal numa posição algo fragilizada, face à capacidade competitiva das economias emergentes.
O declínio do setor primário, a industrialização difusa e o rápido aprofundamento da terciarização.
As transformações ocorridas na economia portuguesa tiveram origens e impactos muito diferenciados do ponto de vista setorial. Assistiu-se, nomeadamente, a uma redução significativa do peso do setor primário no total do emprego e do PIB; a uma redução também do peso da indústria, embora tenha aumentado o significado do setor exportador da indústria, com destaque para o setor automobilístico; a um rápido aprofundamento da terciarização, em que se destacou o aumento das quotas dos serviços de apoio à produção (bancos, seguros e serviços prestados às empresas) e da hotelaria no total do PIB. A este conjunto de transformações associou-se o reforço do despovoamento rural e a continuação da tendência para a litoralização das atividades econômicas. Cerca de 80% da indústria transformadora localiza-se em territórios compreendidos entre o rio Cávado, ao norte, e a península de Setúbal, ao sul, onde se desenvolveram formas de industrialização difusa que se refletem na estruturação da rede urbana e dificultam o bom ordenamento de infra-estruturas, equipamentos e serviços. A evolução observada não permitiu, além disso, ultrapassar muitos dos problemas estruturais da economia portuguesa. A especialização nacional permanece ligada a setores maduros (particularmente têxtil e da madeira) e apoia-se ainda, nos setores tradicionais, nos baixos custos da mão-de-obra, características que num contexto de rápida liberalização do comércio internacional deixam Portugal numa posição algo fragilizada, face à capacidade competitiva das economias emergentes.
Tudo sobre o Governo de Portugal
Segundo a Constituição de 1976, revisada em 1982, Portugal é uma república governada por um presidente eleito democraticamente para um período de cinco anos. O presidente nomeia um primeiro ministro, que é o chefe administrativo do país e preside um gabinete formado por 15 ministros. Normalmente o nomeado é o líder da maioria parlamentar.
O Parlamento, unicameral, se chama Assembléia da República. Seus 230 membros, eleitos segundo um sistema de representação proporcional, ficam quatro anos no cargo.
O poder judiciário é liderado pelo Tribunal Supremo, composto por seu presidente e 29 membros. Submetidos a ele estão os tribunais de apelação e os tribunais ordinários e especiais de distrito.
As máximas autoridades em nível local são os governadores de distrito e as assembléias legislativas distritais. O distrito se subdivide em concelhos, que por sua vez são integrados por um número variável de freguesias.
Administrativamente, o país compreende as regiões autônomas dos Açores e da Madeira (com 30 concelhos e cerca de 200 freguesias) e 18 distritos (com 275 concelhos e cerca de 4.000 freguesias). Devem considerar-se ainda as situações de Macau - território chinês sob administração portuguesa, que passará para a soberania da China em 20.12.1999 -, e de Timor - Leste - território ocupado militarmente pela Indonésia em finais de 1975, e para o qual Portugal reclama o direito à autodeterminação do seu povo.
O Parlamento, unicameral, se chama Assembléia da República. Seus 230 membros, eleitos segundo um sistema de representação proporcional, ficam quatro anos no cargo.
O poder judiciário é liderado pelo Tribunal Supremo, composto por seu presidente e 29 membros. Submetidos a ele estão os tribunais de apelação e os tribunais ordinários e especiais de distrito.
As máximas autoridades em nível local são os governadores de distrito e as assembléias legislativas distritais. O distrito se subdivide em concelhos, que por sua vez são integrados por um número variável de freguesias.
Administrativamente, o país compreende as regiões autônomas dos Açores e da Madeira (com 30 concelhos e cerca de 200 freguesias) e 18 distritos (com 275 concelhos e cerca de 4.000 freguesias). Devem considerar-se ainda as situações de Macau - território chinês sob administração portuguesa, que passará para a soberania da China em 20.12.1999 -, e de Timor - Leste - território ocupado militarmente pela Indonésia em finais de 1975, e para o qual Portugal reclama o direito à autodeterminação do seu povo.
Rede urbana bipolarizada
Para além destas assimetrias, a rede urbana portuguesa caracteriza-se ainda pela existência de importantes desequilíbrios de natureza funcional: as duas áreas metropolitanas bipolarizam a rede urbana portuguesa, concentrando em conjunto 37% do total da população residente no País e cerca de 67% da população urbana. Correspondem, além disso, aos dois principais centros econômicos do território nacional, gerando conjuntamente mais de metade do Produto Interno Bruto (PIB) nacional; o escalão urbano imediatamente inferior é constituído pelos centros urbanos do Funchal, Coimbra e Braga, rondando cada um os 100.000 habitantes. Faro, no Algarve, tende a formar uma conurbação com Olhão e Loulé, aproximando-se igualmente este conjunto dos 100.000 habitantes. Évora, embora de dimensão inferior (cerca de 45.000 habitantes), corresponde também a um centro urbano com alguns protagonismo à escala regional; para além daqueles, apenas 10 centros urbanos ultrapassam o limiar dos 40.000 habitantes (Viana do Castelo, Guimarães, Barcelos, Santo Tirso, Famalicão e S. João da Madeira, no Noroeste; Viseu e Leiria no Centro Litoral; e Portimão no Algarve; a maior parte dos restantes centros urbanos tem uma dimensão inferior a 20.000 habitantes e apresenta algum sub-equipamento, dispondo em geral de funções que apenas servem a população local.
Povoamento português no litoral
A estrutura do povoamento português reproduz, no essencial, as assimetrias regionais na distribuição da população e das atividades econômicas: é no Litoral, sobretudo nos territórios compreendidos entre o rio Cávado e a península de Setúbal, que se concentra cerca de 74% da população residente no território português e o essencial da atividade econômica, onde se encontram os mais importantes centros urbanos do país, bem como os fenômenos mais extensos e complexos de "urbanização difusa"; no interior, por seu lado, a ocupação humana é mais esparsa (com densidades geralmente inferiores a 50 habitantes/km2), concentrando-se a população em aglomerados rurais ou em centros urbanos de pequena dimensão.
Urbanização em Portugal
Portugal é o menos urbanizado dos países da UE, estimando-se em cerca de 49% o peso da população residente nas áreas metropolitanas e em lugares com mais de 2.000 habitantes (um pouco mais de 55% se considerarmos ainda a população dos concelhos onde é mais intensa a "urbanização difusa"). As transformações econômicas, demográficas e sociais ocorridas nos últimos 20 anos têm tido, contudo, importantes efeitos do ponto de vista da ocupação do território, tendo levado a um desenvolvimento urbano relativamente acelerado e com algumas características originais.
Polarização social e desemprego
O crescimento das classes médias assalariadas constituiu um dos reflexos mais importantes da recente evolução da economia portuguesa. O esforço de modernização e reestruturação produtiva tem sido acompanhado, contudo, pela acentuação de desigualdades na distribuição dos rendimentos, agravada pela crescente segmentação tanto entre emprego estável e precário, como entre economia formal e informal. Surgem, assim, novos riscos de polarização social entre setores estabilizados e protegidos, por um lado, e, pelo outro, setores precarizados e excluídos nos planos da economia e da proteção institucional. Entre as recentes dinâmicas socioeconômicas, destaca-se, ainda, o recente mas rápido crescimento do desemprego, que aumentou 74% entre 1992 e 1994, situando-se, todavia, em níveis relativamente baixos (7%) comparativamente com a média da União Européia. Do ponto de vista regional, o problema assume maior gravidade nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto. Um outro processo de grande relevância é o que tem a ver com a escolarização e com a dinâmica das qualificações profissionais. O aumento da escolaridade nas gerações mais novas fez-se acompanhar pelo crescimento do analfabetismo funcional e pelo reforço da marginalização dos indivíduos com insucesso escolar e sem qualificação profissional específica.
Concentração populacional
Apesar da relativa estabilidade nos números globais da população residente em Portugal, o comportamento demográfico das diferentes parcelas do território revelou-se ainda bastante contrastado no passado recente. Em termos gerais, as alterações podem resumir-se aos seguintes pontos: diminuição da população residente na maior parte do interior, com exceção de alguns centros urbanos, e agravamento das condições de envelhecimento demográfico; reforço da concentração populacional no litoral, não só devido às taxas de crescimento natural mais elevadas, mas também ao fato de que correspondem às áreas de maior oferta de emprego e de destino preferencial dos movimentos migratórios internos e externos.
EMIGRANDES E IMIGRAÇÃO
Outro traço saliente da evolução demográfica portuguesa nos anos 80 consistiu no fenômeno do retorno de emigrantes. A maioria destes teria fixado residência na sua região de origem. A estrutura tradicional do povoamento rural conheceu, por isso, importantes alterações, dentre as quais se pode destacar o aumento da superfície construída. Paralelamente, verificou-se também ao longo dos anos 80 um crescimento assinalável da imigração, tendo o número de estrangeiros residentes legalmente em Portugal passado de 70.594 em 1985 para 157.073 em 1994. É na área metropolitana de Lisboa e, em menor escala, na área metropolitana do Porto, bem como no Algarve, que as comunidades estrangeiras têm procurado estabelecer-se preferencialmente.
DEMOGRÁFIA DE PORTUGAL
Estabilização demográfica, declínio da fecundidade e envelhecimento.
Depois da intensa emigração para a Europa (anos 60) e do retorno da população das ex-colônias africanas (anos 70), a população acabou finalmente por consolidar-se durante o último decênio, registando 9.862.540 habitantes em 1991. A estabilização demográfica ficou a dever-se, em grande medida, a um acentuado declínio da fecundidade, estimando-se em apenas 1,44 crianças por mulher o valor do índice sintético de fecundidade referente a 1994. Em conseqüência deste fenômeno e do aumento da esperança média de vida acentuou-se também a tendência para o envelhecimento da população já iniciada nos anos 70.
Depois da intensa emigração para a Europa (anos 60) e do retorno da população das ex-colônias africanas (anos 70), a população acabou finalmente por consolidar-se durante o último decênio, registando 9.862.540 habitantes em 1991. A estabilização demográfica ficou a dever-se, em grande medida, a um acentuado declínio da fecundidade, estimando-se em apenas 1,44 crianças por mulher o valor do índice sintético de fecundidade referente a 1994. Em conseqüência deste fenômeno e do aumento da esperança média de vida acentuou-se também a tendência para o envelhecimento da população já iniciada nos anos 70.
POPULAÇÃO E GOVERNO DE PORTUGAL
Aos cerca de nove milhões e meio de habitantes que vivem em Portugal, devem somar-se três milhões de portugueses espalhados pelo mundo (cerca de 900.000 na França e 600.000 tanto na África do Sul como no Brasil). Dos portugueses, 89% são católicos.
A taxa de população urbana é da ordem dos 55%. Principais centros populacionais: Lisboa, Porto, Amadora, Coimbra, Setúbal. Da população ativa, 10% dedica-se à agricultura, 30% à indústria, 10% à construção civil e obras públicas e 50% aos serviços.
A taxa de população urbana é da ordem dos 55%. Principais centros populacionais: Lisboa, Porto, Amadora, Coimbra, Setúbal. Da população ativa, 10% dedica-se à agricultura, 30% à indústria, 10% à construção civil e obras públicas e 50% aos serviços.
Portugal Território e recursos
O território português abrange uma parcela continental, com 88.705 Km2 e cerca de 10.500.000 habitantes (estimativas para 1995), e uma parte insular, cabendo à Região Autônoma dos Açores 2.335 km2 e cerca de 240.000 habitantes e à Região Autônoma da Madeira 796 km2 e cerca de 250.000 habitantes.
O Portugal continental tem forma aproximadamente retangular, com 861 km de comprimento entre Melgaço (Minho) e o cabo de Santa Maria (Algarve) e 218 km de largura máxima entre a foz do rio Neiva e o rio Douro, ao nordeste de Miranda do Douro. No seu conjunto, 11,6% do território encontra-se acima dos 700 metros de altitude e 13,1% não chega a atingir os 200 metros (61,5% dessa parcela está ao sul do rio Tejo).
Dois grandes rios atravessam Portugal no sentido geral leste-oeste, o Douro e o Tejo. Para norte do rio Douro, na parte noroeste, encontram-se as serras da Peneda (1.416 m), Soajo (1.415 m), Gerês (1.544 m) e Marão (1.415 m); para o leste destas serras ficam as áreas planálticas de Trás-os-Montes e Alto Douro. Entre o Douro e o Tejo, do noroeste para o sudoeste, estende-se a cordilheira montanhosa das serras da Estrela (1.991 m), Açor (1.339 m) e Lousã (1.204 m). Ao sul do rio Tejo estão situadas, no nordeste do Alentejo, a serra de São Mamede (1.027 m) e entre o Alentejo e o Algarve a serra de Monchique (902 m). Os maiores cursos de água em território português são o Douro (322 km), Tejo (275 km), Guadiana (260 km), Mondego (220 km), Zêzere (200 km), Sado (175 km), Vouga (136 km) e Mira (130 km). Das lagunas, as maiores são Castelo de Bode (3.500 ha), no Zêzere; Alto Rabagão (2.212 ha), no Rabagão; Santa Clara (1986 ha), no Mira. Das terras, 2.965.000 ha são aráveis, 586 mil ha de cultivo permanente, 530 mil ha de pastagens, 3.641.000 ha arborizadas, 44 mil ha cobertos de água e 1.443.000 ha com usos diversos.
Portugal exporta têxteis, calçado, veículos de transporte e máquinas, pasta de papel, cortiça, madeiras, produtos químicos e alimentares (vinho, azeite e tomate); importa combustíveis e outros produtos minerais, produtos agrícolas e alimentares, químicos, papel e madeiras.
Desde 1986 observa-se uma nítida melhoria da situação na infraestrutura e equipamentos de transportes e comunicações em Portugal. Mantêm-se contudo diferenças significativas face à média da União Européia, mesmo tendo em consideração que as características específicas do país determinam diferentes níveis de necessidades.
Portugal possui um importante patrimônio natural e evidencia, ao longo do território, uma qualidade ambiental satisfatória comparada com a dos outros países da União Européia. Existem, porém situações pontuais de degradação, sobretudo nos domínios da gestão dos recursos hídricos e da conservação da natureza. As disponibilidades hídricas de Portugal atingem valores cerca de três vezes superiores à média européia.
O Portugal continental tem forma aproximadamente retangular, com 861 km de comprimento entre Melgaço (Minho) e o cabo de Santa Maria (Algarve) e 218 km de largura máxima entre a foz do rio Neiva e o rio Douro, ao nordeste de Miranda do Douro. No seu conjunto, 11,6% do território encontra-se acima dos 700 metros de altitude e 13,1% não chega a atingir os 200 metros (61,5% dessa parcela está ao sul do rio Tejo).
Dois grandes rios atravessam Portugal no sentido geral leste-oeste, o Douro e o Tejo. Para norte do rio Douro, na parte noroeste, encontram-se as serras da Peneda (1.416 m), Soajo (1.415 m), Gerês (1.544 m) e Marão (1.415 m); para o leste destas serras ficam as áreas planálticas de Trás-os-Montes e Alto Douro. Entre o Douro e o Tejo, do noroeste para o sudoeste, estende-se a cordilheira montanhosa das serras da Estrela (1.991 m), Açor (1.339 m) e Lousã (1.204 m). Ao sul do rio Tejo estão situadas, no nordeste do Alentejo, a serra de São Mamede (1.027 m) e entre o Alentejo e o Algarve a serra de Monchique (902 m). Os maiores cursos de água em território português são o Douro (322 km), Tejo (275 km), Guadiana (260 km), Mondego (220 km), Zêzere (200 km), Sado (175 km), Vouga (136 km) e Mira (130 km). Das lagunas, as maiores são Castelo de Bode (3.500 ha), no Zêzere; Alto Rabagão (2.212 ha), no Rabagão; Santa Clara (1986 ha), no Mira. Das terras, 2.965.000 ha são aráveis, 586 mil ha de cultivo permanente, 530 mil ha de pastagens, 3.641.000 ha arborizadas, 44 mil ha cobertos de água e 1.443.000 ha com usos diversos.
Portugal exporta têxteis, calçado, veículos de transporte e máquinas, pasta de papel, cortiça, madeiras, produtos químicos e alimentares (vinho, azeite e tomate); importa combustíveis e outros produtos minerais, produtos agrícolas e alimentares, químicos, papel e madeiras.
Desde 1986 observa-se uma nítida melhoria da situação na infraestrutura e equipamentos de transportes e comunicações em Portugal. Mantêm-se contudo diferenças significativas face à média da União Européia, mesmo tendo em consideração que as características específicas do país determinam diferentes níveis de necessidades.
Portugal possui um importante patrimônio natural e evidencia, ao longo do território, uma qualidade ambiental satisfatória comparada com a dos outros países da União Européia. Existem, porém situações pontuais de degradação, sobretudo nos domínios da gestão dos recursos hídricos e da conservação da natureza. As disponibilidades hídricas de Portugal atingem valores cerca de três vezes superiores à média européia.
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